Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Justiça abre nova ação contra ex-chefe do Ministério Público e promotora envolvidos em mensalão do DEM

Essa é a segunda vez neste ano que o tribunal aceita denúncia contra Bandarra e o casal Guerner

Polícia Federal ouve mais cem pessoas envolvidas na fraude do Exame da OAB

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista

Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros

Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Eliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido

STJ negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi eliminada em concurso para delegado de polícia

Integrante do PCC acusado de roubo tem pedido de HC negado

Defesa apresentou HC em favor do acusado sob argumento de que este estaria sofrendo constrangimento ilegal

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas.

Indenização para cliente baleada em assalto dentro de agência bancária

A cliente será indenizada moral e materialmente em cerca de R$ 93,5 mil reais por ter sido atingida por disparo de arma de fogo dentro de uma agência bancária